A Ouvidoria Geral da Unicamp participou, nesta segunda-feira (20), da capacitação “Tratamento de Denúncias e Proteção ao Denunciante”, promovida pela Ouvidoria Geral do Estado e pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP).
Realizado das 9h às 12h, por meio da plataforma Microsoft Teams, o treinamento reuniu profissionais das unidades de ouvidoria do Estado de São Paulo para discutir procedimentos relacionados ao tratamento de denúncias, à análise prévia das manifestações e às medidas de proteção ao denunciante, contribuindo para o aprimoramento técnico e a padronização da atuação das ouvidorias públicas.
A programação abordou aspectos fundamentais para a correta recepção, qualificação e encaminhamento das denúncias, além das garantias legais destinadas à proteção da identidade do denunciante e à prevenção de retaliações, fortalecendo a confiança dos cidadãos nos canais oficiais de participação e controle social.
A participação da Ouvidoria Geral da Unicamp integra o compromisso permanente da Universidade com a capacitação contínua de sua equipe, a adoção das melhores práticas de governança, integridade e transparência, bem como o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade universitária e à sociedade.
Compromisso com a proteção ao denunciante
Para o Ouvidor-Geral da Unicamp, Adilton Dorival Leite, a qualificação permanente dos profissionais é essencial para fortalecer a atuação das ouvidorias públicas.
“A proteção ao denunciante é um dos pilares de uma Ouvidoria moderna, íntegra e confiável. Capacitações como esta permitem aperfeiçoar continuamente nossos procedimentos, assegurando que toda denúncia seja tratada com rigor técnico, imparcialidade e absoluto respeito ao sigilo das informações.
Na Unicamp, temos investido no fortalecimento da cultura de integridade e na implementação de mecanismos que garantem a proteção da identidade do denunciante, como a pseudonimização de dados e a adoção de procedimentos alinhados à legislação vigente e às boas práticas nacionais.
Esse compromisso também se materializa na publicação da Cartilha “Proteção ao Denunciante e Prevenção à Retaliação”, elaborada pela Ouvidoria Geral da Unicamp, que orienta a comunidade universitária sobre seus direitos, as garantias de proteção e a forma segura de registrar denúncias.
Mais do que receber manifestações, a Ouvidoria deve oferecer um ambiente de confiança, no qual estudantes, servidores, docentes e cidadãos possam comunicar irregularidades com segurança, contribuindo para o fortalecimento da ética, da integridade, da transparência e da melhoria contínua da gestão pública.”
A atuação da Ouvidoria Geral da Unicamp está alinhada aos princípios estabelecidos pela Lei nº 13.460/2017, pela Lei nº 13.608/2018, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e pelas normas que disciplinam a proteção ao denunciante e a prevenção de retaliações na Administração Pública.
Com iniciativas como esta, a Ouvidoria reafirma seu compromisso com a qualificação permanente de sua equipe e com o fortalecimento de um ambiente institucional cada vez mais ético, transparente, seguro e participativo.
