Em um esforço para aprimorar o processo de fornecimento de informação ao cidadão pela Universidade, o Ouvidor-Geral da Unicamp, Adilton Dorival Leite, reuniu-se na última quinta-feira (12) com o Coordenador do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), Fabio Rodrigo Pinheiro da Silva. O principal objetivo foi esclarecer, delimitar e definir as responsabilidades de cada organismo, visando otimizar o fluxo de atendimento a pedidos de acesso à informação.
É comum que cidadãos, por desconhecerem o papel específico do SIC, enviem seus pedidos de informação diretamente à Ouvidoria. Segundo o Ouvidor-Geral, é fundamental esclarecer que, embora as ouvidorias cumpram um papel crucial no acesso à informação, porém no sentido de orientação e de esclarecimento, a partir do recebimento de demandas informacionais, contribuindo com a promoção da transparência sobre as atividades dos órgãos públicos, elas também lidam com outras manifestações importantes. “As ouvidorias também recebem manifestações sobre o desempenho dos serviços públicos, como reclamações, críticas, elogios, sugestões e denúncias, que podem levar à melhoria dos serviços”, explica Leite.
O papel do SIC-Unicamp
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC-Unicamp), instituído em 2013 e regulamentado pela Deliberação CAD-A nº 004/2022, é o órgão responsável por receber, processar e gerenciar os pedidos de acesso à informação, em atendimento ao estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011). O SIC-Unicamp garante a pessoas físicas e jurídicas o direito constitucional de acesso à informação de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, seguindo os princípios da administração pública e assegurando o cumprimento das diretrizes da LAI.
O SIC-Unicamp oferece aos cidadãos:
- Acesso imediato às informações disponíveis sobre a estrutura e o funcionamento da Unicamp, seja por telefone, canais remotos ou atendimento presencial.
- Acesso não imediato a informações que não estão prontamente disponíveis, o que exige o acionamento formal das unidades/órgãos institucionais para o atendimento.
Agilidade e desburocratização no atendimento
Para otimizar o processo, os gestores da Ouvidoria e do SIC definiram um novo fluxo. Quando o Ouvidor, ao classificar uma manifestação, identificar que se trata de um pedido de acesso à informaçãosobre a estrutura e o funcionamento da Unicamp, a Ouvidoria fará o direcionamento para o atendimento pelo SIC, sem nenhum prejuízo ao cidadão manifestante, utilizando o Sistema Solicita da Ouvidoria. O SIC, então, assumirá a responsabilidade pelo atendimento da demanda informacional, e a Ouvidoria poderá encerrar o processo.
“Com esta medida, o manifestante terá sua solicitação imediatamente atendida, não terá que refazer o processo de solicitação, e a Ouvidoria e SIC cumprirão suas missões de forma mais eficiente”, destacam os gestores, visando mais agilidade e desburocratização no atendimento à sociedade.
