Em um encontro estratégico realizado na última quinta-feira, (26), a Ouvidoria Geral e a Controladoria Geral da Unicamp uniram forças para debater ações que visam fortalecer o canal de comunicação entre esses órgãos e o Sistema de Controle Interno (SCI). O objetivo central é assegurar o cumprimento do cronograma estabelecido no Programa de Acompanhamento Integrado (PAI) e reforçar o papel da Ouvidoria como órgão de defesa do usuário.
A reunião, considerada um passo significativo para o avanço da governança da Ouvidoria na Unicamp, contou com a presença de Adilton Dorival Leite, Ouvidor-Geral, Erika Maria de Castro, Assistente Técnica da Ouvidoria, e o Controlador Geral Professor Dr. Álvaro de Oliveira D’Antona
O diálogo entre as duas esferas resultou em uma série de recomendações importantes, todas focadas no aprimoramento do papel da Ouvidoria. Entre os principais pontos discutidos e as propostas levantadas, destacam-se:
- Integração das Ouvidorias existentes: A sugestão é unificar as ouvidorias da Unicamp, incluindo as informais, para criar um sistema mais coeso e eficiente no tratamento das manifestações.
- Qualificação do Relatório da Ouvidoria: Aprimorar a apresentação do relatório com a inclusão de dados cruciais como os principais apontamentos, temas das manifestações, lista de setores contatados, índice de resolubilidade, satisfação dos usuários, fluxo de tratamento das demandas e tempo médio de resolução. A ampla divulgação dessas informações para toda a comunidade também foi enfatizada.
- Apresentação do Relatório da Ouvidoria ao Sistema de Controle Interno (SCI): Para aumentar a transparência e o acompanhamento das ações, foi recomendado que o relatório seja apresentado integralmente ao SCI, do qual a Ouvidoria Geral é parte integrante. Essa apresentação deve observar a proteção de dados sensíveis.
O Sistema de Controle Interno (SCI) da Unicamp: Um pilar da governança
O Sistema de Controle Interno (SCI) é um órgão colegiado vital na Unicamp. Sua missão é garantir que a gestão dos recursos e processos internos da Universidade ocorra de forma eficiente e transparente. Ele congrega representantes de 11 órgãos da Administração Central, que atuam em conjunto para manter mecanismos de controle interno robustos.
Presidido pela Coordenadora Geral da Universidade, o SCI realiza reuniões regulares a cada dois meses desde 2021, seguindo um calendário anual previamente aprovado.
Entre os objetivos primordiais do SCI, destacam-se:
- Promover os princípios da administração pública.
- Auxiliar a Unicamp na sua relação com órgãos de controle externo.
- Garantir o equilíbrio dos gastos universitários.
- Estimular a eficiência e a ética em todos os serviços prestados pela universidade.
As responsabilidades do SCI abrangem:
- Orientar a aplicação correta das normas.
- Propor melhorias nos procedimentos internos.
- Alertar sobre possíveis erros ou problemas.
- Sugerir indicadores para monitorar projetos estratégicos.
- Incentivar estudos e a capacitação dos servidores da universidade.
Além disso, o SCI monitora ativamente o Portal da Transparência da Unicamp, o plano anual de contratações e acompanha as providências decorrentes das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ele também tem a prerrogativa de solicitar informações diretamente aos Órgãos e Unidades da Unicamp e elabora relatórios semestrais de suas atividades, os quais são apresentados ao Conselho Universitário (CONSU).
O Sistema de Controle Interno é, portanto, um pilar essencial para que a Unicamp continue sendo uma instituição de referência em ensino, pesquisa e inovação, garantindo que todos os recursos sejam utilizados de forma responsável e eficaz.
